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O projeto aprovado pela C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa e sancionado pela Prefeitura da capital paraibana autoriza a atua\u00e7\u00e3o de capel\u00e3es volunt\u00e1rios nas escolas da rede municipal de ensino. A norma foi publicada oficialmente em 9 de dezembro e permite a presen\u00e7a de pastores, padres e outros representantes religiosos no ambiente escolar.<\/p>\n
De autoria do vereador Carl\u00e3o pelo Bem (PL), a lei foi sancionada pelo prefeito C\u00edcero Lucena (MDB). De acordo com o texto legal, a iniciativa tem como objetivo oferecer apoio espiritual e emocional a estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o durante o hor\u00e1rio escolar, sem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a participa\u00e7\u00e3o dos capel\u00e3es ser\u00e1 opcional e n\u00e3o poder\u00e1 interferir nas atividades pedag\u00f3gicas das unidades de ensino. O texto tamb\u00e9m determina que a atua\u00e7\u00e3o dever\u00e1 respeitar a diversidade religiosa, vedando pr\u00e1ticas de proselitismo ou qualquer forma de imposi\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as.<\/p>\n
Para exercer a fun\u00e7\u00e3o de capel\u00e3o volunt\u00e1rio, o interessado dever\u00e1 comprovar v\u00ednculo m\u00ednimo de cinco anos com uma institui\u00e7\u00e3o religiosa reconhecida no munic\u00edpio. Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0s diretrizes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por coordenar e acompanhar as atividades de capelania nas escolas.<\/p>\n
A lei prev\u00ea ainda a possibilidade de ades\u00e3o por parte de institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, desde que a presen\u00e7a de representantes religiosos seja solicitada pelos pais ou respons\u00e1veis legais dos alunos. Nesses casos, a atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 observar as regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, a presen\u00e7a dos volunt\u00e1rios ocorrer\u00e1 conforme a demanda de cada escola, sob supervis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o e da equipe pedag\u00f3gica, de forma integrada \u00e0 rotina escolar e em conson\u00e2ncia com o curr\u00edculo educacional.<\/p>\n
Ao justificar o projeto, o vereador Carl\u00e3o pelo Bem afirmou que aspectos emocionais e espirituais podem impactar diretamente o desempenho acad\u00eamico e o bem-estar da comunidade escolar. O parlamentar tamb\u00e9m declarou que experi\u00eancias semelhantes, adotadas em outros munic\u00edpios e estados brasileiros, teriam apresentado resultados considerados positivos.<\/p>\n
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