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Um juiz de circuito rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal contra uma mulher do Kentucky, indiciada no in\u00edcio da semana ap\u00f3s supostamente usar medicamentos abortivos e enterrar os restos mortais do feto em sua propriedade.<\/p>\n
Durante uma audi\u00eancia realizada na quarta-feira, o juiz rejeitou formalmente a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal contra Melinda Spencer, de 35 anos. O indiciamento havia sido apresentado na ter\u00e7a-feira por um j\u00fari do condado de Wolfe, informou o Lexington Herald-Leader<\/em>.<\/p>\n Os promotores solicitaram o arquivamento da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal no mesmo dia em que o j\u00fari apresentou quatro acusa\u00e7\u00f5es contra Spencer: homic\u00eddio fetal, oculta\u00e7\u00e3o de nascimento de um beb\u00ea, adultera\u00e7\u00e3o de provas e vilip\u00eandio de cad\u00e1ver. Com a retirada da acusa\u00e7\u00e3o principal, permaneceram v\u00e1lidas as tr\u00eas acusa\u00e7\u00f5es restantes.<\/p>\n A pr\u00f3xima audi\u00eancia de Spencer foi marcada para 02 de fevereiro. A exclus\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio fetal reduziu o valor da fian\u00e7a de US$ 100 mil para US$ 2,5 mil, segundo o jornal.<\/p>\n Em comunicado divulgado nesta semana, a promotora p\u00fablica Miranda King, respons\u00e1vel pelos condados de Breathitt, Powell e Wolfe, informou que a acusa\u00e7\u00e3o foi retirada com base na legisla\u00e7\u00e3o estadual. Ela citou uma lei do Kentucky que \u201cpro\u00edbe o processo de uma mulher gr\u00e1vida que causou a morte de seu filho ainda n\u00e3o nascido\u201d.<\/p>\n O Kentucky possui uma proibi\u00e7\u00e3o quase total do aborto, em vigor desde a decis\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos no caso Dobbs v. Jackson Women\u2019s Health Organization, que anulou o precedente estabelecido por Roe v. Wade. Apesar disso, a legisla\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea exce\u00e7\u00e3o para a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal da gestante.<\/p>\n O estatuto citado por King, KRS 507A.010(3), afirma: \u201cNada neste cap\u00edtulo se aplicar\u00e1 a quaisquer atos de uma mulher gr\u00e1vida que causaram a morte de seu filho n\u00e3o nascido\u201d.<\/p>\n King declarou: \u201cBusquei este cargo com a inten\u00e7\u00e3o de ser um promotor pr\u00f3-vida, mas devo faz\u00ea-lo dentro dos limites permitidos pela lei do estado de Kentucky, que jurei defender\u201d. Ela acrescentou: \u201cSou grata pelo trabalho investigativo da Pol\u00edcia Estadual de Kentucky neste caso e aos cidad\u00e3os que serviram no j\u00fari\u201d.<\/p>\n Spencer foi presa em 31 de dezembro, ap\u00f3s uma cl\u00ednica da rede United Clinic, em Campton, comunicar \u00e0 pol\u00edcia que uma mulher havia relatado ter interrompido a gravidez em sua resid\u00eancia.<\/p>\n Durante interrogat\u00f3rio, Spencer teria informado aos investigadores que adquiriu medicamentos abortivos pela internet, utilizou-os para interromper a gesta\u00e7\u00e3o e enterrou os restos mortais nos fundos de sua propriedade. Ela afirmou que tomou a decis\u00e3o porque n\u00e3o queria que o companheiro soubesse que ele n\u00e3o era o pai da crian\u00e7a.<\/p>\n Ap\u00f3s a emiss\u00e3o de um mandado de busca, autoridades localizaram os restos mortais nas proximidades do quarteir\u00e3o 3700 da Flat Mary Road, conforme descrito por Spencer. Documentos judiciais citados pela Fox 56<\/em> informaram que os investigadores encontraram um saco de compras branco na cova.<\/p>\n Segundo um mandado de pris\u00e3o divulgado pela emissora, os restos mortais estavam envoltos em um pano branco, colocados dentro de uma caixa de l\u00e2mpada coberta com papel de embrulho natalino.<\/p>\n Miranda King seguir\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o das tr\u00eas den\u00fancias restantes, que incluem abuso de cad\u00e1ver (crime de Classe D), adultera\u00e7\u00e3o de provas f\u00edsicas (crime de Classe D) e oculta\u00e7\u00e3o do nascimento de um beb\u00ea (contraven\u00e7\u00e3o).<\/p>\n O promotor p\u00fablico do condado de Kenton, Rob Sanders, comentou o indiciamento inicial em entrevista \u00e0 WKYT<\/em>. Embora n\u00e3o tenha participado do caso no condado de Wolfe, ele afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o estadual isenta gestantes desse tipo de acusa\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n