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A an\u00e1lise do Projeto de Lei 4.606\/2019, que pretende vedar qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o no conte\u00fado da B\u00edblia Sagrada<\/a>, foi interrompida temporariamente na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado Federal na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s pedido de vista apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), instrumento regimental que concede prazo de at\u00e9 cinco dias para an\u00e1lise mais aprofundada da mat\u00e9ria antes que o tema retorne \u00e0 pauta do colegiado\u00a0.<\/p>\n A proposta, de autoria do deputado Pastor Sargento Isid\u00f3rio (Avante-BA), j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no final de 2022, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. No Senado, o texto recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Dra.<\/p>\n Eud\u00f3cia (PL-AL), que argumenta ser a iniciativa uma forma de \u201cexpressar o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o da B\u00edblia Sagrada, considerada fundamento da f\u00e9 crist\u00e3 por milh\u00f5es de brasileiros\u201d\u00a0.<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio, a senadora rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que propunha o reconhecimento de \u201cvers\u00f5es can\u00f4nicas da B\u00edblia Sagrada oficialmente adotadas pelas diferentes confiss\u00f5es religiosas\u201d.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, a medida poderia tornar o texto b\u00edblico suscet\u00edvel a \u201cconcep\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas e doutrin\u00e1rias de tradi\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o dedicadas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos referenciais simb\u00f3licos crist\u00e3os\u201d\u00a0.<\/p>\n Dra. Eud\u00f3cia, no entanto, apresentou uma emenda de reda\u00e7\u00e3o para explicitar que permanecem asseguradas \u201ca liberdade de tradu\u00e7\u00e3o do texto b\u00edblico a partir de manuscritos can\u00f4nicos reconhecidos pelas igrejas crist\u00e3s, a liberdade hermen\u00eautica [de interpreta\u00e7\u00e3o] e a liberdade para produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es comentadas, infantis, acad\u00eamicas ou art\u00edsticas\u201d\u00a0.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Durante a discuss\u00e3o, Damares Alves defendeu a necessidade de examinar com mais cuidado a emenda apresentada pela relatora. A parlamentar manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em garantir que eventuais ajustes na reda\u00e7\u00e3o final n\u00e3o comprometam a tradu\u00e7\u00e3o da B\u00edblia para l\u00ednguas ind\u00edgenas e de povos tradicionais.<\/p>\n \u201cEu queria pedir \u00e0 Senadora Eud\u00f3cia apenas mais uma semana\u201d, declarou a senadora, propondo ainda que a vers\u00e3o conclusiva do texto seja revisada por especialistas e pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)\u00a0.<\/p>\n A presidente da comiss\u00e3o, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), acatou o pedido, transformando-o em vista coletiva para que todos os membros do colegiado possam analisar a mat\u00e9ria com mais profundidade.<\/p>\n \u201cEu transformo ent\u00e3o em vista coletiva para, no prazo de cinco dias, a gente voltar a apreciar o projeto\u201d, afirmou a parlamentar, que tamb\u00e9m lembrou que a proposta j\u00e1 foi objeto de duas audi\u00eancias p\u00fablicas e recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos\u00a0.<\/p>\n Ap\u00f3s o pedido de vista, a relatora refor\u00e7ou o prop\u00f3sito central da iniciativa. \u201cO que importa \u00e9 que no final a nossa B\u00edblia n\u00e3o seja alterada, mas que todos tenham o direito a poder entend\u00ea-la\u201d, disse Dra. Eud\u00f3cia, reiterando o equil\u00edbrio pretendido entre a prote\u00e7\u00e3o do texto sagrado e a acessibilidade pelos fi\u00e9is\u00a0.<\/p>\n Debates anteriores e controv\u00e9rsias<\/strong><\/p>\n O projeto tem gerado posi\u00e7\u00f5es divergentes nos meios religioso e acad\u00eamico. Em audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em 2025, especialistas apresentaram vis\u00f5es opostas sobre a validade da proposta.<\/p>\n Te\u00f3logos ouvidos em outubro alertaram que a iniciativa poderia trazer implica\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e jur\u00eddicas, destacando que a interpreta\u00e7\u00e3o e reinterpreta\u00e7\u00e3o dos textos b\u00edblicos constituem processo hist\u00f3rico consolidado.<\/p>\n J\u00e1 em dezembro, pastores defenderam a medida como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o ao texto sagrado, enfatizando que crist\u00e3os \u2014 cat\u00f3licos e evang\u00e9licos \u2014 representam a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u00a0.<\/p>\n Com o adiamento, a vota\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0 reinclus\u00e3o da mat\u00e9ria na agenda da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, o que dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o prazo regimental de cinco dias. Com: Comunh\u00e3o<\/a>.<\/p>\n <\/p><\/div>\n