CNN<\/em> que a estrutura legal atual amplia a desigualdade de poder entre homens e mulheres. \u201cOs homens t\u00eam o direito de governar completamente as mulheres. A palavra dele \u00e9 a palavra da lei \u2013 \u00e9 isso\u201d, declarou.<\/p>\nSegundo organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, diversas restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo talib\u00e3 limitam a possibilidade de den\u00fancias por parte das v\u00edtimas. Entre essas medidas est\u00e1 a regra que impede mulheres de sair de casa sem a companhia de um homem.<\/p>\n
Ativistas afirmam que essa restri\u00e7\u00e3o pode dificultar o acesso das v\u00edtimas \u00e0s autoridades em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o citada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e1 relacionada ao sistema jur\u00eddico baseado na sharia, a lei isl\u00e2mica aplicada no pa\u00eds. Nesse sistema, o testemunho de uma mulher possui valor equivalente \u00e0 metade do testemunho de um homem em determinados processos judiciais.<\/p>\n
Mahbouba Seraj afirmou que organiza\u00e7\u00f5es de apoio a mulheres t\u00eam recebido relatos frequentes de casos de viol\u00eancia. \u201cN\u00e3o consigo dizer quantas liga\u00e7\u00f5es estou recebendo de mulheres desesperadas por todo o Afeganist\u00e3o. Quando voc\u00ea tem esse tipo de lei sendo implementada e o marido pode decidir tudo. Pelo menos antes havia medo dos tribunais, ju\u00edzes. As mulheres reclamavam. E agora?\u201d, declarou.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es internacionais<\/h3>\n
O tema tamb\u00e9m foi abordado durante uma sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, realizada na semana anterior. O alto comiss\u00e1rio da ONU para Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, criticou a situa\u00e7\u00e3o das mulheres no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n
T\u00fcrk afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o atual contribui para legitimar pr\u00e1ticas de viol\u00eancia. \u201cAs mulheres e meninas do Afeganist\u00e3o enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o e opress\u00e3o extremas baseadas em g\u00eanero, que equivalem a persegui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m comparou o sistema de segrega\u00e7\u00e3o imposto pelo governo talib\u00e3 a um modelo de apartheid. \u201cO sistema de segrega\u00e7\u00e3o lembra o apartheid, baseado em g\u00eanero e n\u00e3o em ra\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Restri\u00e7\u00e3o de direitos<\/h3>\n
Desde que o Talib\u00e3 retomou o poder em agosto de 2021 diante da fuga ordenada pelo ent\u00e3o presidente dos Estado Unidos, Joe Biden, diversas medidas repressivas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres na sociedade foram adotadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as normas anunciadas pelo governo est\u00e3o a obrigatoriedade do uso da burca, restri\u00e7\u00f5es ao trabalho feminino e a proibi\u00e7\u00e3o de que meninas e mulheres frequentem escolas secund\u00e1rias e universidades.<\/p>\n
O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) estima que mais de dois milh\u00f5es de meninas foram exclu\u00eddas do sistema educacional afeg\u00e3o desde a implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas.<\/p>\n
No final de 2024, o l\u00edder do Talib\u00e3, Hibatullah Akhundzada, assinou outro decreto relacionado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias no pa\u00eds. A norma proibiu a constru\u00e7\u00e3o de janelas em casas com vista para \u00e1reas utilizadas por mulheres, como p\u00e1tios e cozinhas.\u00a0O governo tamb\u00e9m determinou que janelas j\u00e1 existentes deveriam ser bloqueadas ou vedadas.<\/p>\n
O porta-voz do governo talib\u00e3, Zabihullah Mujahid, comentou a medida em publica\u00e7\u00e3o na rede social X. \u201cVer mulheres trabalhando em cozinhas, em p\u00e1tios ou coletando \u00e1gua de po\u00e7os pode levar a atos obscenos\u201d, declarou.<\/p>\n
<\/p><\/div>\n