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A parlamentar finlandesa P\u00e4ivi R\u00e4s\u00e4nen afirmou que sua condena\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal da Finl\u00e2ndia, relacionada \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um panfleto de 22 anos atr\u00e1s, teve como objetivo desencorajar manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre temas ligados \u00e0 moralidade sexual. Segundo ela, a decis\u00e3o busca enviar um recado \u00e0 sociedade sobre as consequ\u00eancias de expressar determinadas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAcho que eles queriam encontrar algo para me incriminar, porque queriam dar um sinal \u00e0 nossa sociedade sobre o que pode acontecer se voc\u00ea falar livremente, se expressar suas convic\u00e7\u00f5es sobre g\u00eanero e casamento\u201d, declarou R\u00e4s\u00e4nen ap\u00f3s o julgamento, ocorrido na quarta-feira, 26 de mar\u00e7o, quando o tribunal decidiu por 3 votos a 2 pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ex-l\u00edder do Partido Democrata Crist\u00e3o da Finl\u00e2ndia e ex-ministra do Interior, R\u00e4s\u00e4nen foi considerada culpada com base na legisla\u00e7\u00e3o de discurso de \u00f3dio por ter co-publicado, em 2004, o panfleto intitulado Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito crist\u00e3o de humanidade<\/em>. No material, a homossexualidade \u00e9 descrita como um transtorno do desenvolvimento psicossexual.<\/p>\n Apesar de ter sido absolvida em duas inst\u00e2ncias inferiores, ela foi condenada com base no Cap\u00edtulo 11 do C\u00f3digo Penal finland\u00eas, que trata da incita\u00e7\u00e3o contra grupos minorit\u00e1rios. O tribunal reconheceu que o conte\u00fado n\u00e3o apresentava incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou amea\u00e7as, mas determinou o pagamento de multa de \u20ac 1.800, equivalente a cerca de US$ 2.080, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias f\u00edsicas e digitais do panfleto, embora o conte\u00fado ainda permane\u00e7a dispon\u00edvel online.<\/p>\n O bispo Juhana Pohjola, da Diocese Evang\u00e9lica Luterana da Finl\u00e2ndia, que participou da publica\u00e7\u00e3o do material, tamb\u00e9m foi considerado culpado por seu envolvimento na divulga\u00e7\u00e3o do panfleto.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 an\u00e1lise do material de 2004 teve origem em den\u00fancias relacionadas a uma publica\u00e7\u00e3o feita por R\u00e4s\u00e4nen em 2019 nas redes sociais. Na ocasi\u00e3o, ela citou o trecho b\u00edblico de Romanos 1:24-27 ao criticar a participa\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Luterana da Finl\u00e2ndia em eventos ligados ao orgulho LGBT.<\/p>\n Na \u00e9poca, ela questionou como uma institui\u00e7\u00e3o crist\u00e3 poderia apoiar iniciativas que, segundo sua interpreta\u00e7\u00e3o, estariam associadas a \u201cvergonha e pecado\u201d, apresentados como motivo de orgulho.<\/p>\n O Supremo Tribunal absolveu R\u00e4s\u00e4nen da acusa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de 2019, ao considerar que ela fundamentou sua opini\u00e3o em texto b\u00edblico. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a parlamentar afirmou que a promotoria optou por focar no panfleto de 2004 por considerar que seria mais vi\u00e1vel obter condena\u00e7\u00e3o com base nesse conte\u00fado.<\/p>\n Segundo R\u00e4s\u00e4nen, o livreto aborda a vis\u00e3o crist\u00e3 sobre a sexualidade e o casamento. \u201cNesse aspecto, a homossexualidade \u00e9 uma esp\u00e9cie de desordem desse prop\u00f3sito original de Deus, e foi por essa raz\u00e3o que a Suprema Corte me considerou culpada\u201d, afirmou.<\/p>\n Ela acrescentou que o material apresenta interpreta\u00e7\u00f5es baseadas em ensinamentos b\u00edblicos. \u201cEu deveria ter dito que ser homossexual \u00e9 normal, mas como o panfleto trata de ensinamentos b\u00edblicos, de como Deus criou, planejou e idealizou a sexualidade, acho que \u00e9 uma esp\u00e9cie de transtorno, se compararmos com o que Deus originalmente [pretendeu]\u201d.<\/p>\n A parlamentar informou que pretende recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ela tamb\u00e9m contestou parte das acusa\u00e7\u00f5es feitas pela promotoria. \u201cPor exemplo, o promotor alegou que eu disse que os homossexuais s\u00e3o inferiores \u00e0s outras pessoas. Eu n\u00e3o disse isso. \u00c9 mentira. N\u00e3o consta no meu panfleto\u201d, declarou ao The Christian Post<\/em><\/a>.<\/p>\n R\u00e4s\u00e4nen afirmou ainda que o conte\u00fado do panfleto defende a igualdade entre as pessoas: \u201cEu digo no panfleto que todas as pessoas s\u00e3o iguais. Deus nos criou \u00e0 Sua imagem e semelhan\u00e7a, e somos iguais perante Deus, perante a Constitui\u00e7\u00e3o e perante as leis\u201d.<\/p>\n O caso gerou repercuss\u00e3o internacional e levantou debates sobre liberdade de express\u00e3o e liberdade religiosa. O conselho editorial do jornal The Washington Post<\/em> criticou a decis\u00e3o do tribunal finland\u00eas e classificou o processo como uma forma de puni\u00e7\u00e3o. Em an\u00e1lise publicada no m\u00eas anterior, o grupo afirmou que \u201co processo \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o\u201d e avaliou que a medida pode ter efeito intimidat\u00f3rio.<\/p>\n O editorial tamb\u00e9m destacou que a\u00e7\u00f5es desse tipo podem impactar o debate p\u00fablico. Segundo o texto, se medidas semelhantes forem aplicadas a figuras p\u00fablicas, outras pessoas podem evitar expressar opini\u00f5es semelhantes em p\u00fablico.<\/p>\n R\u00e4s\u00e4nen tamb\u00e9m participou, em fevereiro, de um encontro de ora\u00e7\u00e3o no Museu da B\u00edblia, em Washington, D.C. Na ocasi\u00e3o, ela esteve nos Estados Unidos pouco antes de prestar depoimento ao Congresso sobre o que descreveu como aumento da press\u00e3o contra a liberdade de express\u00e3o na Europa.<\/p>\n <\/p><\/div>\n