{"id":2942,"date":"2026-07-22T16:15:13","date_gmt":"2026-07-22T19:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/radiomissionariashalomyahuh.sitetopfm.com.br\/site\/flavio-dino-mantem-decisao-sobre-perda-de-mandato-de-chiquinho-brazao\/"},"modified":"2026-07-22T16:15:13","modified_gmt":"2026-07-22T19:15:13","slug":"flavio-dino-mantem-decisao-sobre-perda-de-mandato-de-chiquinho-brazao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radiomissionariashalomyahuh.sitetopfm.com.br\/site\/flavio-dino-mantem-decisao-sobre-perda-de-mandato-de-chiquinho-brazao\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino mant\u00e9m decis\u00e3o sobre perda de mandato de Chiquinho Braz\u00e3o"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a perda de mandato do ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o. A decis\u00e3o se baseia em uma condena\u00e7\u00e3o criminal e em um n\u00famero significativo de faltas \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Contexto da decis\u00e3o<\/h2>\n

Chiquinho Braz\u00e3o foi condenado pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um caso que chocou o Brasil e levantou quest\u00f5es sobre a viol\u00eancia e a impunidade no pa\u00eds. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados declarou a perda do mandato de Braz\u00e3o devido ao alto n\u00famero de aus\u00eancias em 2024, totalizando 72 faltas, o que representa mais de um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n

O que aconteceu<\/h2>\n

A defesa de Chiquinho Braz\u00e3o apresentou uma a\u00e7\u00e3o ao STF, argumentando que as faltas foram justificadas por problemas de sa\u00fade e outras circunst\u00e2ncias pessoais. No entanto, o ministro Fl\u00e1vio Dino rejeitou o pedido, reafirmando a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. A extin\u00e7\u00e3o do mandato foi fundamentada no artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que um parlamentar perde seu mandato caso n\u00e3o compare\u00e7a a um ter\u00e7o das sess\u00f5es, salvo em casos de licen\u00e7a ou miss\u00e3o oficial autorizada.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es \u00e0 decis\u00e3o<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino gerou rea\u00e7\u00f5es diversas entre os parlamentares e a sociedade civil. Para muitos, a manuten\u00e7\u00e3o da perda de mandato \u00e9 um passo importante na luta contra a impunidade e a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Outros, no entanto, expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de a decis\u00e3o ser usada como um instrumento pol\u00edtico.<\/p>\n