A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira, 11 de setembro, a julgar o recurso de Eduardo Bolsonaro, que busca a redução de sua pena de quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. A condenação foi imposta em junho por coação na suposta tentativa de golpe.
Detalhes do julgamento
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para terminar na próxima sexta-feira, 18 de setembro. Eduardo Bolsonaro foi condenado por pressionar autoridades dos Estados Unidos, incluindo o então presidente Donald Trump, para que impusessem sanções ao Brasil e a ministros da Corte. A ação visava beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
Embargos de declaração
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou embargos de declaração em julho, apontando contradições no acórdão. No entanto, o órgão não contesta os fatos que levaram à condenação de Eduardo Bolsonaro.
Conforme reportou a Revista Oeste, o julgamento deste recurso é um passo importante no processo judicial envolvendo Eduardo Bolsonaro. A decisão final do STF poderá ter implicações significativas para o futuro político do ex-deputado.