Um grupo cristão de defesa da família está alertando que uma nova lei de “discurso de ódio” na Califórnia pode forçar igrejas a praticarem desobediência civil. A legislação, assinada recentemente, exige treinamento para identificar e confrontar discursos considerados ofensivos no local de trabalho.
Detalhes da nova legislação
No mês passado, Gavin Newsom assinou a Assembleia Bill 1803, que obriga empregadores com cinco ou mais funcionários a incluir treinamento sobre como reconhecer, relatar e confrontar discursos no local de trabalho que “vilipendiem, humilhem ou incitem ódio” contra pessoas com base em características protegidas. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2028.
Embora a lei não aumente as horas de treinamento existentes, ela não define claramente o que constitui “discurso de ódio”, conforme análise legal do National Law Review. Segundo o site California Baptists for Biblical Values, a legislação não oferece isenção explícita para igrejas ou organizações religiosas, embora a lei estadual geralmente isente associações religiosas sem fins lucrativos da definição de “empregador”.
Reações e preocupações
Grupos de defesa dos direitos LGBT aplaudiram a legislação, mas ela foi criticada por pastores da Califórnia que temem uma interferência governamental na doutrina da igreja. Greg Burt, vice-presidente do California Family Council, afirmou que os padrões vagos da lei colocam os ensinamentos bíblicos tradicionais em risco.
“Pastores e funcionários cristãos devem solicitar acomodações religiosas”, disse Burt ao programa Washington Watch de Tony Perkins.
— Greg Burt
Burt também destacou que a linguagem vaga da AB 1803 torna crucial que as igrejas se posicionem contra a intromissão do governo em questões morais.
Contexto e antecedentes
Além da AB 1803, Newsom assinou um pacote de seis projetos de lei LGBTQ, que inclui proteções de privacidade e suporte para veteranos identificados como LGBT. Após a assinatura, Newsom declarou que as medidas são uma resposta aos ataques liderados pela Casa Branca contra a comunidade LGBT.
Newsom tem um histórico de medidas rigorosas contra igrejas, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando ordenou o fechamento de locais de culto em julho de 2020.